Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.

Apelação. Ação ordinária.

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Exame de Ordem tem questões anuladas

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

OAB-SP anula questão do exame 133

Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.

Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS

A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, manteve sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa, com a obrigação de pagar a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS.

Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração

 O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo

Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário

Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.

Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.